A carreira de procurador estadual tornou-se extremamente popular nos últimos anos, devido às ótimas oportunidades de remuneração, estabilidade e benefícios na área. Por esse motivo, muitos bacharéis de Direito empenham-se nos estudos para prestar o concurso e alcançar a tão sonhada vaga.
Mas, ainda assim, resta a dúvida: o que realmente faz um procurador estadual? Quais as atribuições da função? Como se preparar para o concurso?
No artigo de hoje, vamos responder essas questões e mostrar para você como se tornar um procurador estadual. Acompanhe a leitura!
Qual é a função de um procurador do Estado?
A palavra “procurador” é uma expressão genérica, que pode ter vários significados, como um advogado privado em posse de procuração, ou mesmo um representante do Estado. Por essa razão, é necessário especificar qual é o tipo de procurador que estamos nos referindo – no presente artigo, o procurador estadual.
Sendo assim, podemos dizer que o procurador estadual é responsável por representar os interesses públicos e sociais em nível dos estados. Entre as funções realizadas pelo profissional, destacam-se:
- os pedidos de petição;
- a prestação de consultorias;
- a participação em audiências e despachos, entre outras atividades.
Segundo o art. 132 da Constituição Federal de 1988, a representação judicial e a consultoria jurídica das unidades federativas é responsabilidade dos procuradores estaduais. Desse modo, eles podem mover ações judiciais de despejo de ocupantes em prédios públicos ou mesmo ir contra uma empresa inadimplente de impostos.
O principal objetivo do procurador estadual é defender o interesse público e do Governo, especialmente em caráter de bem-estar social e patrimonial.
Qual a diferença entre procurador de Justiça e procurador do Estado?
O procurador estadual pode ter atribuições ainda mais específicas, como é o caso do procurador de justiça, que atua no sistema de revisões das decisões de primeira instância, interpondo recursos aos tribunais superiores.
Também vale a pena diferenciar a figura do procurador estadual do promotor, visto que há bastante confusão entre as duas carreiras. Enquanto os primeiros representam interesses públicos e sociais, os promotores de justiça são responsáveis pela fiscalização e manutenção da correta aplicação da lei, em prol do bem-estar social.
Quer dizer que a atuação dos promotores de justiça ocorre no estágio inicial do processo, em primeiro grau jurisdicional. Já os procuradores estaduais são atuantes no grau de recurso, isto é, a partir da segunda instância jurisdicional.
Quem pode ser procurador do Estado?
Para poder atuar como na área, é preciso ter curso superior em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, dependendo da unidade federativa, o profissional precisa ter atuado alguns anos com a prática jurídica. Por isso, é importante consultar as disposições do edital do concurso para procurador estadual.
Normalmente, o concurso é composto de quatro etapas:
- a primeira, uma prova preambular com 100 questões objetivas;
- a segunda, uma peça prática-profissional e questões discursivas com temas que fazem parte da rotina dos procuradores;
- a terceira, uma prova oral, em que o candidato(a) deve realizar a defesa diante de uma banca formada por advogados e procuradores;
- e, finalmente, a quarta fase é uma prova de títulos de caráter classificatório.
Como se preparar para o concurso?
Se você tem interesse em seguir carreira como procurador estadual, é indispensável seguir uma rotina de estudos e se preparar para o concurso. Abaixo, confira algumas dicas que separamos para quem tem interesse na área!
1 – Leia a legislação do estado
Cada unidade federativa, ou seja, estado, possui competências próprias para definir as regras que regem o cargo do procurador estadual. Isso quer dizer que você pode se deparar com algumas variações em cada região.
Dessa maneira, é importante que você conheça a legislação específica de cada estado em que você está prestando concurso para procurador estadual. Até porque é bem provável que a prova exija domínio dessas normativas.
2 – Informe-se sobre a prova
Ler o edital é imprescindível para quem deseja prestar concurso para procurador estadual. Por lá, você confere as singularidades e estrutura da prova, além de verificar os possíveis assuntos abordados na avaliação.
Com isso, você tem um “norte” de estudos para o concurso. Inclusive, em alguns editais, é possível consultar a bibliografia requisitada nas provas.
3 – Tenha um planejamento dos seus estudos
Planejar os seus estudos é fundamental para quem deseja prestar concurso para procurador estadual. Lembre-se que a prova é extensa e, por conta disso, você precisa relembrar vários assuntos que aprendeu durante o curso de Direito.
Em geral, as matérias mais pedidas nos concursos para procurador estadual são: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Financeiro, e Direito Processual Civil. Mas, não exclua outras disciplinas importantes e que podem cair na prova!
4 – Procure uma instituição de ensino especializada
O Damásio Educacional, por exemplo, tem cursos direcionados para quem vai prestar concurso para procurador estadual. Assim, você pode estudar com um time de professores altamente qualificado e ter uma preparação completa para a prova.
Agora que você já sabe como se tornar um procurador estadual, o que acha de ver mais dicas sobre concursos públicos? Confira nosso blog!