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CONCURSO TJ MA – FCC É A BANCA CONTRATADO

Tribunal de Justiça do Maranhão

Em breve teremos um novo concurso para o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Tal fato se deve ao parecer positivo da Assessoria Jurídica do Tribunal, publicado no início desta semana, para a contratação da Fundação Carlos Chagas –  FCC como banca organizadora responsável pela seleção do órgão.

Segundo informações, a Fundação Carlos Chagas – FCC mostrou uma melhor proposta, obedecendo todas as condições para a dispensa de licitação. Em seguida, a Diretoria Geral do Tribunal deve manifestar a sua aprovação, bem como a comprovação de disponibilidade orçamentária.

A expectativa é de que a publicação do edital aconteça ainda no mês de julho de 2019.

De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Maranhão, serão ofertadas um total de 63 vagas, abrangendo diversas carreiras do órgão. Dentre o total de vagas, o cargo de Oficial de Justiça é o único confirmado até então. Demais cargos do quadro pessoal poderão ser abertos, porém, ainda sem um quantitativo definido.

Em pesquisa no Portal da Transparência, a remuneração inicial é de R$ 6.883,85, mais a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) de R$1.376,77, para a carreira de Oficial de Justiça. Além disso, os servidores dispõem de benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-creche.

A seleção poderá ser realizada em etapa única ou em etapas distintas, mediante a aplicação de provas, de caráter eliminatório e/ou classificatório, em que serão avaliados Conhecimentos Gerais e Específicos sobre as disciplinas e conteúdos constantes no edital de abertura das inscrições. As provas para aferição de Conhecimentos Gerais serão objetivas e as de Conhecimentos Específicos poderão ser objetivas e/ou discursivas. No caso da prova discursiva, esta abordará tema atual, podendo versar sobre assunto relacionado à área de atividade ou à especialidade do cargo.

Além das avaliações acima citadas, também será aplicada a Prova de Títulos, de caráter unicamente classificatório.

Para os títulos, serão avaliados (somente para os candidatos aprovados nas Provas Escritas):

  • diploma de Doutorado reconhecido ou revalidado;
  • diploma de Mestrado reconhecido ou revalidado;
  • certificado de especialista em curso de Pós-Graduação na área para a qual está concorrendo o candidato de, no mínimo, 360 horas e com apresentação de monografia ou trabalho de conclusão de curso (TCC);
  • diploma de curso superior reconhecido ou revalidado, apenas para os cargos de nível médio.

 

O prazo de validade do certame é de um ano, prorrogável por igual período, a critério do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, contado da data da publicação oficial do ato homologatório do resultado final.

O último edital lançado pelo órgão contemplando a carreira de Oficial de Justiça ocorreu em 2009, tendo o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES, como banca organizadora responsável pela seleção. Das 277 vagas ofertadas ao todo, 74 vagas eram reservadas para o cargo de Oficial de Justiça. O concurso realizou-se mediante aplicação de provas: objetiva; discursiva; de digitação (somente para os cargos de nível médio); e prova de títulos.

 

Texto escrito por Daniela de Araújo.

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